Novas regras para ciclomotores e isenção de IPVA mudam a rotina dos motociclistas em 2026

Diego Velázquez
7 Min de leitura

Contran endurece fiscalização enquanto estados isentam motos populares e Honda CG 160 segue na liderança de vendas

Quem anda de moto, ciclomotor ou modelo elétrico de baixa potência precisa ficar atento a um conjunto de mudanças que já está em vigor neste ano. As novas normas do Conselho Nacional de Trânsito para ciclomotores passaram a valer a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida chega em um momento de forte crescimento desse tipo de veículo nas ruas das grandes cidades brasileiras, o que motivou uma revisão nas regras de circulação. Terra

O foco principal da nova regulamentação está em veículos que muitas vezes são confundidos entre si pelo próprio consumidor. Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cilindradas nos modelos a combustão ou potência máxima de 4 kW nos modelos elétricos, atingindo no máximo 50 km/h. Por muito tempo, esse tipo de veículo circulou em uma espécie de zona cinzenta, sem exigências claras de registro ou habilitação. Xataka

O que muda na prática para quem usa esse tipo de veículo

Uma das perguntas mais comuns entre motociclistas é entender exatamente o que precisa ser feito para continuar circulando dentro da lei. A resposta está detalhada nas próprias diretrizes divulgadas pelo Contran. Entre as mudanças estão o emplacamento obrigatório para todos os ciclomotores, incluindo os modelos elétricos, a exigência de habilitação na categoria A ou de autorização específica para ciclomotores, e a proibição de circular em ciclovias, ciclofaixas, calçadas e vias expressas. Xataka

Além dessas exigências, a nova regra também limita onde esses veículos podem trafegar dentro das cidades. A circulação desses ciclomotores passa a ficar restrita a ruas com velocidade máxima de 40 km/h, e o descumprimento das novas regras passa a ser enquadrado como infração grave. Para especialistas em direito de trânsito, essa mudança busca justamente resolver uma lacuna que existia há anos no Código de Trânsito Brasileiro. Xataka

A avaliação de quem acompanha o tema de perto é que a medida tende a organizar um mercado que cresceu de forma acelerada e, em boa parte, informal. Segundo especialista em direito de trânsito ouvida sobre o tema, os ciclomotores sempre circularam no limiar da informalidade, e a exigência de registro, identificação e habilitação específica busca alinhar esses veículos às regras mínimas de segurança viária. É importante destacar que a nova regulamentação não altera a situação de bicicletas elétricas ou equipamentos autopropelidos que já respeitam os limites técnicos anteriores. AutoPapo

Isenção de IPVA para motos populares já é realidade em oito estados

Enquanto a fiscalização fica mais rigorosa para ciclomotores, o bolso do motociclista que já anda regularizado recebeu uma notícia positiva neste ano. Diversos estados brasileiros passaram a oferecer isenção do imposto sobre a propriedade de veículos automotores para motos de cilindrada mais baixa, usadas amplamente por entregadores e trabalhadores autônomos.

O Paraná foi um dos estados que saiu na frente nesse movimento de desoneração. O estado implementou uma lei que zerou o imposto para motocicletas de até 170 cilindradas, beneficiando automaticamente cerca de 732 mil proprietários, sem necessidade de solicitações burocráticas. Entre os modelos beneficiados estão justamente as motos mais populares do país, como as linhas CG 160, Biz e Pop. Terra Brasil Notícias

Esse movimento de isenção não ficou restrito a um único estado. A tendência de desoneração ganhou força em 2026, com oito estados brasileiros já aplicando regras de isenção de IPVA para motos de entrada, cada um com critérios próprios, mas em geral seguindo a recomendação de aliviar os custos de manutenção desses veículos. Para conferir se a moto está dentro dos critérios de isenção, o motociclista deve consultar diretamente o site da Secretaria da Fazenda do próprio estado usando placa e Renavam. Terra Brasil Notícias

A CG 160 segue disparada como a moto mais vendida do país

Esse cenário de regulamentação mais clara e de alívio tributário acontece justamente em um momento de forte aquecimento nas vendas de motocicletas de entrada. Os dados mais recentes do mercado, apurados pela Fenabrave, mostram que a preferência do brasileiro por modelos de baixa cilindrada segue praticamente inabalada.

O ranking de motos mais vendidas em julho de 2026, com dados atualizados até o dia 23, mantém a liderança da Honda CG 160, que soma 35.416 unidades vendidas no período, alta de 3,8% em relação ao mesmo período de junho. Completando o topo do ranking, a Honda Biz aparece na segunda colocação, com 15.621 unidades vendidas, seguida pela Honda Pop 110i, com 13.944 unidades emplacadas, e pela Honda NXR 160, com 12.441 unidades no período. A Mottu Sport 110i fecha o top cinco do mês. CAR.BLOG.BRCAR.BLOG.BR

Esse domínio das motos de entrada reforça por que as novas regras de isenção fiscal têm potencial de impacto tão amplo entre os motociclistas brasileiros, já que atingem justamente os modelos mais vendidos e mais usados no trabalho diário de entregadores e mototaxistas. Para quem depende da moto para gerar renda, vale a pena conferir tanto a situação do próprio ciclomotor perante as novas regras do Contran quanto a possibilidade de isenção de IPVA no estado onde reside, já que as duas mudanças, juntas, têm potencial de alterar de forma significativa o custo de manter uma moto regularizada em 2026.

Fontes:
Nova lei muda tudo para quem anda de moto ou ciclomotor – Terra
Novas regras para motos e veículos de duas rodas em 2026 – Autopapo
Nova lei em vigor atende pedido antigo dos motoqueiros – Terra Brasil Notícias
Motos mais vendidas do Brasil em julho de 2026 – dia 24 – Car.Blog.BR

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