O empresário Leonardo Manzan aponta que, embora a biomassa seja uma alternativa energética promissora e alinhada com metas de sustentabilidade, seu desenvolvimento no Brasil ainda enfrenta entraves regulatórios e tributários significativos. A matriz energética brasileira, historicamente concentrada em fontes hidrelétricas, precisa se diversificar, e a biomassa representa uma oportunidade de geração limpa e contínua.
No entanto, mesmo com os avanços tecnológicos, os incentivos fiscais para projetos de biomassa seguem desiguais em relação a outras fontes renováveis. A ausência de políticas tributárias mais robustas e específicas para o setor compromete o interesse de investidores e impõe barreiras à expansão de plantas industriais voltadas à produção energética a partir de resíduos agrícolas, florestais e urbanos.
O futuro dos incentivos para a energia de biomassa: desafios tributários e ambientais na regulação brasileira
Atualmente, a tributação incidente sobre a energia de biomassa varia de acordo com o estado e com o modelo de produção adotado, gerando insegurança jurídica. Enquanto projetos solares e eólicos contam com benefícios já consolidados, como isenções de ICMS em determinados casos, a biomassa ainda não possui um tratamento tributário uniforme, o que afasta empresas interessadas em investir nessa solução energética.
Outro ponto de atenção evidenciado por Leonardo Manzan é a cumulatividade de tributos, como o PIS e a COFINS, em parte das cadeias produtivas associadas à biomassa. Esse fator acaba elevando o custo final da energia gerada e reduzindo sua competitividade no mercado livre. Especialistas consideram que uma reforma tributária eficaz deve incluir mecanismos que promovam igualdade de tratamento entre todas as fontes sustentáveis.
Regulação ambiental: entrave ou aliado?
De acordo com Leonardo Manzan, embora a regulação ambiental seja indispensável para garantir sustentabilidade no uso da biomassa, sua aplicação prática muitas vezes se torna um obstáculo. As exigências burocráticas para o licenciamento de projetos, especialmente em áreas rurais, ainda são excessivamente complexas. Além disso, a ausência de critérios padronizados entre estados dificulta o avanço de empreendimentos que operam com resíduos vegetais e animais.
É preciso encontrar um ponto de equilíbrio entre rigor ambiental e viabilidade econômica. A energia de biomassa pode, inclusive, contribuir para a redução do impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de resíduos, se for corretamente incentivada. Políticas públicas integradas, que unam aspectos regulatórios e tributários, são fundamentais para transformar esse potencial em realidade.
Incentivos fiscais: o que já existe e o que ainda falta
Apesar das dificuldades, existem iniciativas pontuais de estímulo, como a possibilidade de enquadramento em regimes especiais ou benefícios vinculados ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Contudo, a falta de uniformidade nacional e a baixa previsibilidade sobre a manutenção desses incentivos criam um ambiente de instabilidade.
Leonardo Manzan frisa que o setor demanda medidas estruturadas de longo prazo, com incentivos fiscais claros e compatíveis com as características da biomassa. Isso inclui não apenas desonerações, mas também crédito presumido, deduções em impostos federais e financiamentos acessíveis vinculados a metas ambientais. A ausência de uma política integrada impede que a biomassa atinja o protagonismo que já possui em países com matriz energética diversificada.
Biomassa como protagonista na transição energética: depende de vontade política e segurança jurídica
A energia gerada por biomassa tem potencial para liderar a transição energética brasileira, principalmente por sua capacidade de produzir energia de base, ou seja, com regularidade e estabilidade. No entanto, esse protagonismo só será alcançado com a construção de um ambiente tributário e regulatório previsível, competitivo e tecnicamente orientado.
Segundo Leonardo Manzan, o futuro da biomassa depende da articulação entre entes federativos, legisladores e o setor privado. A clareza nas regras, a padronização dos procedimentos ambientais e a equiparação tributária com outras fontes renováveis são os pilares que permitirão à biomassa cumprir sua função estratégica na matriz energética nacional, e contribuir de forma efetiva para a sustentabilidade e segurança do sistema elétrico brasileiro.
Autor: Freaka Silva
