A pauta ambiental tem se consolidado como prioridade global, e o Brasil busca alinhar-se às melhores práticas internacionais no combate às mudanças climáticas. Leonardo Manzan elucida que os incentivos fiscais aplicados à captura e armazenamento de carbono (CCS) representam oportunidade estratégica para atrair investimentos e reduzir emissões. A interação entre política tributária e regulação ambiental ganha protagonismo nesse cenário, uma vez que o país detém potencial significativo para liderar iniciativas de transição energética sustentável.
Leonardo Manzan explica a tributação no fomento à captura de carbono
Os incentivos fiscais funcionam como mecanismos de estímulo à adoção de tecnologias inovadoras. No caso da captura de carbono, observa-se que os altos custos de implementação representam barreira para empresas de diferentes setores. De acordo com especialistas, a concessão de créditos tributários, dedutibilidade de investimentos e regimes diferenciados de tributação podem viabilizar projetos que, de outra forma, seriam economicamente inviáveis. Leonardo Manzan frisa que tais medidas reforçam o compromisso do país em reduzir emissões sem comprometer a competitividade empresarial.
Ademais, a integração entre instrumentos tributários e políticas públicas ambientais pode favorecer a criação de um mercado de carbono estruturado. A previsibilidade jurídica em torno dos incentivos é fundamental para que companhias nacionais e estrangeiras apostem em soluções de longo prazo. A clareza regulatória, portanto, torna-se tão relevante quanto a própria concessão do benefício. Sem esse arcabouço seguro, a confiança dos investidores dificilmente será consolidada.
Desafios regulatórios e segurança jurídica
Segundo Leonardo Manzan, embora o Brasil disponha de condições naturais e tecnológicas para avançar em CCS, a ausência de um marco regulatório consolidado limita o crescimento do setor. Ressalta-se que a diversidade de normas estaduais e a falta de legislação federal específica criam insegurança, elevando os riscos de litígios e incertezas no planejamento tributário. A definição de regras claras é requisito indispensável para que os incentivos fiscais cumpram sua função de induzir investimentos sustentáveis.
Outro ponto crítico refere-se à necessidade de compatibilizar os benefícios com as diretrizes da reforma tributária. Observa-se que a simplificação do sistema não pode significar a eliminação de incentivos setoriais essenciais. Pelo contrário, a nova estrutura de tributos deve contemplar mecanismos capazes de fortalecer a política ambiental, garantindo que a redução das emissões esteja integrada à modernização fiscal do país. Essa compatibilização será decisiva para manter o equilíbrio entre sustentabilidade e arrecadação.
Perspectivas de integração com o mercado internacional
A criação de incentivos fiscais para CCS também se conecta ao posicionamento do Brasil no cenário internacional. Leonardo Manzan sinaliza que o alinhamento do país com padrões globais de sustentabilidade pode abrir espaço para a atração de investimentos estrangeiros diretos. A possibilidade de comercialização de créditos de carbono em mercados regulados amplia ainda mais o potencial de retorno econômico, transformando a pauta ambiental em oportunidade de desenvolvimento.
Adicionalmente, observa-se que grandes economias já estruturaram mecanismos de estímulo semelhantes, o que aumenta a pressão para que o Brasil se movimente na mesma direção. Ao adotar políticas tributárias que favoreçam a captura e o armazenamento de carbono, o país poderá não apenas cumprir metas climáticas, mas também consolidar uma posição de liderança em inovação ambiental na América Latina. O fortalecimento da cooperação internacional será fator crucial nesse processo.
Incentivos fiscais como vetor de sustentabilidade
Portanto, a captura e armazenamento de carbono depende de um arranjo regulatório sólido, em que a tributação desempenha papel central. Leonardo Manzan evidencia que o êxito dessa política passa pela criação de incentivos fiscais transparentes, alinhados à reforma tributária e às práticas internacionais. Dessa forma, o Brasil poderá transformar sua vocação ambiental em estratégia de desenvolvimento, conciliando crescimento econômico com responsabilidade climática. A aposta em instrumentos fiscais inteligentes pode, portanto, consolidar o país como líder regional em inovação verde.
Autor: Freaka Silva
